O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, em parceria com a Ouvidoria Agrária Nacional, uma audiência pública para tratar de políticas de reforma agrária e prevenção da violência no norte fluminense. O evento vai acontecer nesta quarta-feira (6), às 9h, no auditório da sede da Universidade Federal Fluminense (UFF), na rua José do Patrocínio, número 71.
O objetivo da iniciativa é consolidar as discussões sobre o tema e estabelecer uma agenda conjunta entre as instituições participantes.
A realização da audiência é um desdobramento da atuação da Procuradoria da República em Campos em parceria com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro. Em abril deste ano, o MPF solicitou providências da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado sobre denúncias de intimidação policial contra assentados rurais.
De acordo com documento enviado pelo MPF à SSP e à Secretaria de Polícia Militar, ações policiais desproporcionais teriam ocorrido durante projeto da Defensoria Pública estadual, realizado no assentamento Dandara dos Palmares, no dia 6 de abril.
Os relatos que chegaram ao MPF falam de abordagens policiais agressivas e tentativas de intimidação contra membros de movimentos sociais, que estavam conduzindo atividade de conscientização agrária durante a atividade da Defensoria Pública.
Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do instituto de Colonização e Reforma Agrária, da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Defensoria Pública Estadual e da União, da Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Campos.
Fonte: MPF
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