Para conter a alta dos combustíveis, provocada pela guerra de Donald Trump contra o Irã, o governo brasileiro zera impostos e anuncia um pacote de medidas, divulgadas nesta segunda, 6.

Entre as ações estão uma medida provisória, um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A meta é amenizar os impactos no bolso do consumidor, das empresas e no abastecimento nacional.

O governo vai recorrer a royalties, leilões de óleo e lucro de empresas, medidas que podem render cerca de R$ 31 bilhões em receitas extras. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que o pacote que zera impostos será pago pelo aumento da arrecadação da União com a alta do petróleo. .

Subsídios para o diesel

O governo decidiu zerar PIS e Cofins sobre o biodiesel – componente que representa cerca de 15% da mistura do diesel -, para gerar uma redução no preço do combustível.

No caso do diesel, foram criados dois tipos de subsídio. O primeiro prevê apoio financeiro de R$ 1,20 por litro para a importação do combustível, dividido entre União e estados que aderirem ao programa. A iniciativa está prevista para abril e maio, com custo estimado de R$ 4 bilhões.

O segundo benefício destina R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, com recursos bancados exclusivamente pela União, com impacto mensal de R$ 3 bilhões. Em ambos os casos, a condição é que o desconto seja repassado ao consumidor final.

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Gás de cozinha e querosene

Para o gás de cozinha, o GLP (gás liquefeito de petróleo) foi autorizada a concessão de subsídio de R$ 850 por tonelada importada. A medida é para equalizar o preço do produto estrangeiro ao nacional, com impacto estimado de R$ 330 milhões e validade inicial de dois meses, prorrogáveis.

Para o setor aéreo estão previstas duas linhas de crédito que somam até R$ 9 bilhões, com recursos voltados tanto à reestruturação financeira das companhias quanto ao capital de giro.

O governo também zerou PIS e Cofins sobre o QAV (querosene de aviação), o que deve reduzir o custo por litro em R$ 0,07, e autorizou o adiamento de tarifas de navegação aérea para o fim do ano.

Fiscalização dura nos postos

O pacote inclui ainda mecanismos para endurecer a fiscalização nos postos, contra preços abusivos, e reduzir oscilações bruscas nos valores dos combustíveis

O projeto de lei enviado ao Congresso propõe a criação de um novo crime para punir aumentos injustificados, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão.

Além disso, o governo vai aumento do IPI sobre cigarros, para arrecadar R$ 1,2 bilhão a mais.

Estados que já aderiram

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, até o momento, 25 estados aderiram ao programa, apenas dois ficaram de fora: Rio de Janeiro e Rondônia, segundo o blog da Farfan.

“Apenas dois ainda não se manifestaram, mas espero que não deixem sua população exposta a um diesel mais caro. Hoje anunciamos uma nova leva de medidas, minuciosamente estudadas, com neutralidade fiscal para assegurar a estabilidade da economia”, disse o ministro.

O pacote do governo prevê prisão para aumento abusivo em postos de combustíveis. – Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil