Diante da proximidade de dois feriados na mesma semana — os dias 21 (Tiradentes) e 23 de abril (Dia de São Jorge) — o Sindicato do Comércio Varejista de Campos (Sindivarejo), a pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), firmou um acordo que permite maior flexibilidade para o funcionamento do comércio de Campos dos Goytacazes.
A medida, alinhada entre o sindicato patronal e o dos comerciários, visa minimizar os impactos negativos para lojistas e consumidores, diante de dois dias úteis comprometidos em um curto intervalo de tempo. Com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, que não proíbe o funcionamento do comércio nesses dias, fica facultado aos empresários estabelecerem acordos individuais de compensação com seus funcionários.
Na prática, os empregados poderão trabalhar na quarta-feira, dia 23, e folgar na terça-feira, dia 22, desde que haja consenso formalizado por escrito entre as partes. A possibilidade se ampara na Lei nº 13.467/2017, que permite a adoção de regimes de compensação de jornada mediante acordo individual.
Segundo o presidente do Sindivarejo, Joilson Barcelos, o pedido partiu da CDL com o objetivo de otimizar o calendário em benefício do setor. “O alinhamento entre as entidades é extremamente salutar para o comércio, seus colaboradores e consumidores. Medidas como essa evitam prejuízos e mantêm o equilíbrio nas relações de trabalho”, afirmou.
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