O advogado José Francisco Abud, de 43 anos, que proferiu ofensas racistas contra a juíza campista Helenice Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), deixou o Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Ferreira Machado (HFM) nesta segunda-feira (31). Segundo a unidade hospitalar, “o paciente permanece estável, em observação na Clínica Médica”.

Ele deu entrada no HFM, no dia 26 de março, após uma intoxicação exógena causada por veneno. Seu estado de saúde chegou a ser considerado grave, segundo boletim médico divulgado na ocasião.

Relembre o caso

A juíza Helenice Rangel, da 3ª Vara Cível de Campos, foi alvo de ataques racistas em uma petição assinada pelo advogado José Francisco Barbosa Abud. No documento, o advogado referiu-se à magistrada como “afrodescendente com resquícios de senzala e recalque”, mencionando ainda uma suposta “memória celular dos açoites”.

De acordo com informações, o advogado já vinha adotando comportamentos inadequados, enviando e-mails com tom debochado e desrespeitoso, especialmente direcionados a magistradas e servidoras.

Diante desse histórico, a juíza Helenice Rangel declarou-se suspeita para continuar no caso, que foi redistribuído ao juiz Leonardo Cajueiro Azevedo. Este, por sua vez, encaminhou o caso ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para investigação, considerando possíveis crimes de racismo, injúria racial e apologia ao nazismo.

A OAB/RJ instaurou um procedimento disciplinar para apurar as infrações éticas cometidas pelo advogado. Ele poderá enfrentar sanções disciplinares, além de responder criminalmente pelas ofensas proferidas.

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