A Meta e o Google começam a enfrentar nesta semana um julgamento no Tribunal Superior da Califórnia, nos Estados Unidos, sob a acusação de que as plataformas Instagram e YouTube contribuíram para danos à saúde mental de jovens. O caso foi aberto por uma jovem de 19 anos, identificada como K.G.M., que afirma ter desenvolvido dependência dos aplicativos quando ainda era menor de idade.

A ação é considerada um teste para outros processos semelhantes em andamento no país. Os autores buscam responsabilizar empresas de tecnologia por supostos efeitos do design das plataformas, em um movimento que pode desafiar a proteção jurídica que, há décadas, limita a responsabilização direta das redes sociais.

Acusações e papel do júri

Segundo o processo, K.G.M. alega que os aplicativos alimentaram sua depressão e pensamentos suicidas, por meio de escolhas de design que teriam tornado as plataformas mais viciantes para crianças. O júri deverá avaliar se as empresas foram negligentes e se o uso dos aplicativos teve papel substancial nos danos relatados, em comparação com outros fatores, como conteúdo de terceiros ou aspectos da vida fora das redes.

A seleção dos jurados começa nesta semana e pode levar alguns dias, segundo a Associated Press. O advogado da autora, Matthew Bergman, afirmou à Reuters que este é o primeiro julgamento do tipo envolvendo diretamente gigantes da tecnologia por supostos danos causados por seus produtos.

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Defesa das empresas e acordos

A Meta sustenta que seus produtos não causaram os problemas de saúde mental de K.G.M. Já o Google afirma que o YouTube é diferente de redes sociais como Instagram e TikTok e não deve ser classificado da mesma forma. Um ponto central da defesa é uma lei federal que limita a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo publicado por usuários.

Outras duas empresas citadas inicialmente no processo, TikTok e Snapchat, fecharam acordos extrajudiciais e ficaram fora da ação. Os termos dos acordos não foram divulgados.

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