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Royalties do petróleo são partilhados com os municípios produtores

Foto Petrobras/ Agencia Brasil

A distribuição de royalties do petróleo referente ao período mais recente, divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) serão depositados nesta sexta-feira (27), para os municípios do Norte Fluminense e da Região Metropolitana do Rio.

Entre as cidades da região, Campos dos Goytacazes recebeu cerca de R$ 10,34 milhões, enquanto Macaé aparece com aproximadamente R$ 48,05 milhões. Já São João da Barra registrou repasse de R$ 6,69 milhões, seguido por São Francisco de Itabapoana, com cerca de R$ 3,16 milhões, e Quissamã, que recebeu aproximadamente R$ 4,40 milhões.

Os números reforçam a importância dos royalties para a economia regional, sobretudo em cidades diretamente impactadas pela cadeia produtiva do petróleo.

No cenário estadual, os maiores volumes continuam concentrados em municípios da região metropolitana e das áreas confrontantes com campos do pré-sal. Maricá lidera com cerca de R$ 93,42 milhões, seguida por Niterói, com aproximadamente R$ 9,10 milhões. Outros destaques incluem Rio das Ostras (R$ 4,84 milhões) e Cabo Frio (R$ 7,76 milhões).

De acordo com a ANP, foram distribuídos mais de R$ 952 milhões diretamente aos municípios brasileiros neste ciclo de pagamentos, reforçando o peso da indústria petrolífera nas finanças públicas locais .

Na outra ponta, os menores repasses foram observados em cidades capixabas como Presidente Kennedy, com cerca de R$ 5 mil, além de Itapemirim, com aproximadamente R$ 577 mil, e Marataízes, com cerca de R$ 657 mil, evidenciando a grande desigualdade na distribuição desses recursos.

A análise também destaca que os royalties devem, obrigatoriamente, ser aplicados em áreas essenciais como educação (75%) e saúde (25%), conforme determina a legislação federal, o que reforça o papel estratégico desses recursos para o desenvolvimento social dos municípios beneficiados.

Especialistas apontam que, apesar dos valores expressivos, a dependência dessas receitas exige planejamento de longo prazo, já que se trata de uma fonte finita e sujeita às oscilações do mercado internacional de petróleo.

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