Foto: Divulgação/MPRJ
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e a Polícia Civil deflagraram em Campos nesta terça-feira (25), a Operação Quadro Negro.
De acordo com o MPRJ, o objetivo é cumprir cinco mandados de busca e apreensão no município, em endereços ligados a pessoas físicas e jurídicas, envolvidas em um esquema que desviou 22 aparelhos de ar-condicionado e pouco mais de R$ 800 mil do Colégio Estadual Dom Otaviano de Albuquerque, localizado em Ururaí.
Um dos mandados foi cumprido na casa da ex-diretora da escola, denunciada pelos crimes de associação criminosa, peculato e comunicação falsa de crime. O GAECO/MPRJ também denunciou um homem e uma mulher, por associação criminosa e peculato. Os crimes aconteceram entre os meses de dezembro de 2022 a setembro de 2023.
De acordo o MPRJ, as verbas públicas desviadas seriam destinadas à merenda, ao transporte escolar, à reforma do sistema elétrico e instalação dos aparelhos de ar-condicionado. Pequenos reparos da escola e a aquisição de mobiliário de uma sala também estavam no montante.
Os desvios causaram prejuízo de R$ 835.525,73 aos cofres públicos.
Ainda segundo o GAECO/MPRJ, a ex-diretora se valia do fato de ser responsável por gerir a conta bancária da escola e transferia, via PIX, os valores para a conta da empresa de um dos denunciados. Na mesma oportunidade, ela solicitava o repasse dos valores transferidos, também via PIX, para si ou para a outra denunciada.
De acordo com as investigações, o desaparecimento dos aparelhos de ar-condicionado foi percebido pelo diretor administrativo da Regional Norte Fluminense da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Ainda segundo o MP, em razão da descoberta a ex-diretora compareceu à 134ª Delegacia de Polícia na época e registrou suposta ocorrência do crime de extorsão.
Além dos mandados, a 3ª Vara Criminal de Campos determinou também o sequestro de bens dos três denunciados, além de uma empresa envolvida no esquema criminoso, e de uma pessoa que recebeu depósitos em sua conta bancária – mas não chegou a ser denunciada pelo GAECO/MPRJ nesta fase da investigação.
O J3News solicitou posicionamento do Governo do Estado sobre o caso e recebeu a seguinte resposta:
“A Secretaria de Estado de Educação informa que a ex-diretora da unidade foi exonerada do cargo ao final de 2023, e responde a processos e sindicâncias internas da Seeduc.
Desde então, o colégio está sob nova direção interina e os serviços como merenda estão normalizados. A pasta trabalha pela normalização da climatização da unidade, que também depende de aumento de carga elétrica por conta da concessionária de energia.
A Seeduc não compactua com qualquer irregularidade e está colaborando com todas as informações necessárias para a investigação.“
A equipe de reportagem tentou contato com a antiga direção do colégio, mas não conseguiu. Respeitando o princípio do contraditório, O J3News aguarda e publicará posicionamento sobre o assunto assim que houver retorno.
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