O Ministério da Educação (MEC) está finalizando os preparativos para divulgar, em outubro, um projeto de lei com o objetivo de proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil.

Segundo a pasta, a iniciativa vai dar segurança jurídica para estados e municípios que já vinham discutindo a proibição. A data de divulgação não foi confirmada.

Em julho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou relatório no qual sugere que os celulares sejam banidos das escolas. Segundo a Unesco, restrições já são adotadas na França, nos EUA, na Finlândia, na Itália, na Espanha, em Portugal, na Holanda, no Canadá, na Suíça e no México.

As restrições vêm se intensificando nos últimos anos no Brasil, sejam por iniciativa das próprias escolas ou por regulamentações municipais ou estaduais.

Ainda segundo o levantamento da TIC Educação, entre as instituições que atendem apenas alunos mais novos, a parcela das que proíbem a utilização do celular passou de 32% (em 2020) para 43% (em 2023).

Considerando as instituições que oferecem também os anos finais do ensino fundamental, a porcentagem subiu de 10% para 21% nesse período. Já nos colégios com ensino médio, o controle parece ser menor: apenas 8% baniram o uso do aparelho.

Fonte: G1

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