A história desta idosa brasileira, que passou 70 anos invisível para o Estado, sem certidão de nascimento, comoveu o país esta semana. Depois de 7 décadas, a dona Maria da Imaculada Conceição finalmente conseguiu tirar os documentos. Durante todo esse tempo, ela não conseguia acesso a atendimentos médicos, vacinas, auxílios sociais ou qualquer serviço básico de cidadania.

Ela calcula ter nascido em 1957, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza e conseguiu a primeira certidão de nascimento da vida dela após uma ação judicial movida pela Defensoria Pública do Ceará. Dona Maria pôde escolher o próprio nome e a data de nascimento. E ela contou os sonhos dela daqui para a frente.

Agora, com RG e CPF, a idosa quer cuidar da saúde, tomar vacinas e buscar atendimentos médicos que ela nunca conseguiu: “A partir de hoje, que eu nasci novamente, vou tocar a vida pra frente. Agora eu já tenho o que não tinha pra trás: meu documento”, disse ao g1.

Escolhu nome e da data de nascimento

O nome Maria da Imaculada Conceição foi uma escolha pessoal da idosa. Ela também decidiu a data de nascimento: 8 de dezembro, dia em que os católicos celebram Nossa Senhora da Imaculada Conceição. A escolha tem forte ligação com a fé e representa, para ela, um novo começo.

Segundo informações da Defensoria Pública, o processo começou depois que uma amiga, Cláudia de Araújo, descobriu que Maria não possuía documentos. A situação veio à tona quando a idosa adoeceu e foi aconselhada a procurar um médico. Sem registro civil, não era possível ser atendida em um posto de saúde.

Depois de meses de acompanhamento jurídico, o pedido foi aceito pela Justiça. Em outubro, Maria recebeu também a primeira carteira de identidade com número de CPF, durante um atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

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Direito básico e gratuito

O registro de nascimento é gratuito e considerado o primeiro documento de cidadania de uma pessoa.

É ele que garante acesso a direitos essenciais, como matrícula em escolas, atendimentos de saúde, emissão de documentos, programas sociais e participação política.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 1,31% da população brasileira não tem registro civil — uma condição conhecida como sub-registro.

No Ceará, a cobertura de registro civil é de 96,8%, o que significa que cerca de 3,8% dos cearenses ainda vivem sem documentos.

Desde 2019, o Plano Nacional de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica permite que pessoas em situação semelhante à de Maria façam o registro tardio por meio da Justiça.

A Defensoria Pública atua em parceria com cartórios e órgãos públicos para localizar informações e garantir que cada cidadão tenha o direito de ser reconhecido oficialmente.

Olha a carinha dela de alegria:

Maria da Imaculada Conceição escolheu o próprio nome e data de nascimento para ter primeiros documentos — Foto: Defensoria Pública do Ceará/Reprodução Maria da Imaculada Conceição viveu cerca de 70 anos sem documentos oficiais — Foto: Defensoria Pública do Ceará/Reprodução