O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14 de outubro, o fim da escala de trabalho 6×1. Foram 75 votos a favor e 1 contra, no primeiro e também no segundo turno. A proposta representa o maior avanço em 40 anos para milhões de brasileiros que trabalham seis dias por semana, folgam apenas um, e passão a ter 5 dias de trabalho e 2 de descanso. Agora a matéria vai para promulgação do presidente Lula.

A votação aconteceu 11 dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A proposta, defendida pelo presidente Lula (PT), pelo governo federal e por parlamentares progressistas, ganhou mais força com a mobilização de trabalhadores e estudantes em todo o país. A pressão popular – pesquisas mostram que 70% dos brasileiros são favoráveis à mudança – fez o candidato Flávio Bolsonaro (PL), que desde o início foi contrário a PEC, voltar atrás e mudar o discurso nesta terça 13, um dia antes da votação.

A aprovação da PEC do fim da escala 6×1 foi comemorada pelo governo e por defensores da redução da jornada de trabalho, entre eles a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), uma das principais lideranças da campanha. O movimento ganhou repercussão nacional a partir da mobilização popular nas redes sociais e da atuação do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), criado por Rick Azevedo.

Como nasceu a proposta do fim da escala 6×1

A luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil é antiga, mas ganhou novo impulso com o movimento Vida Além do Trabalho, criado por Rick Azevedo, que começou a mobilizar trabalhadores contra a rotina de seis dias de trabalho para apenas um de descanso.

A campanha ganhou força nas redes sociais e levou milhares de brasileiros a assinarem uma petição em defesa de mais tempo para a família, o lazer, os estudos e o descanso. A deputada federal Erika Hilton abraçou a mobilização e apresentou uma proposta de emenda à Constituição para reduzir a jornada de trabalho, sem redução salarial.

A discussão também recuperou uma proposta anterior do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentada em 2019, que já defendia a redução da jornada semanal. Com o crescimento da campanha, a proposta deixou de ser uma reivindicação restrita aos movimentos trabalhistas e passou a ocupar o centro do debate político nacional.

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Lula abraçou o fim da escala 6×1

O presidente Lula e integrantes do governo federal abraçaram a causa e defenderam a redução da jornada como uma medida de valorização dos trabalhadores e de melhoria da qualidade de vida.

O argumento é que os avanços tecnológicos, a produtividade e as mudanças na organização do trabalho devem permitir que os brasileiros tenham mais tempo para descansar e conviver com a família.

O governo também defendeu a discussão sobre a redução da jornada sem diminuição dos salários, com atenção aos impactos sobre os diferentes setores da economia.

Flávio Bolsonaro recuou e mudou discurso

Flávio Bolsonaro e a direita resistiram à proposta desde o início da discussão alegando que a proposta provocaria aumento de custos para empresas e impactos sobre o emprego.

Mas o crescimento do apoio popular ao fim da escala 6×1, e o medo de ficar mal visto pelo eleitor, alteraram o cenário político. A menos de duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais, o candidato do (PL) anunciou apoio à redução da jornada, mesmo ele sendo particularmente contra a mudança.

O posicionamento também colocou o tema no centro da disputa eleitoral entre Lula e Flávio Bolsonaro.

O que muda para os trabalhadores

Atualmente, a Constituição Federal estabelece uma jornada normal de até oito horas diárias e 44 horas semanais, permitindo a organização do trabalho em escalas de seis dias de serviço para um de descanso.

Isso permitirá ampliar o tempo livre dos trabalhadores, com mais dias de descanso semanal. Os defensores argumentam que a mudança pode melhorar a saúde física e mental, reduzir o esgotamento e permitir mais tempo para a convivência familiar, a educação e a vida pessoal.

A implementação dependerá do texto definitivo aprovado pelo Congresso, incluindo as regras de transição e os limites da jornada semanal.

Próximos passos para o fim da escala 6×1

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, agora o texto precisa ser aprovado em segundo turno no Senado, com pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares. No Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.

Mas se o Senado apresentar mudanças ao texto aprovado pela Câmara, a PEC terá que ser votada novamente pela Câmara dos Deputados, o que poderá atrasar a entrada em vigor.

Já se houver aprovação definitiva pelas duas Casas, a emenda será promulgada pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.

A partir daí, a aplicação da nova jornada seguirá as regras e os prazos de transição estabelecidos no texto aprovado.

Fim da escala 6×1 é aprovado no Senado em primeiro turno após mobilização popular, apoio do governo Lula e mudança de posição de Flávio Bolsonaro às vésperas do segundo turno. – Foto: Saulo Cruz/Agência Senado