Atafona|Local pode ser prejudicado, segundo especialistas (Foto: Tommaso-Protti_WJS-Photos)

A autorização para aumentar a captação de água do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira voltou a colocar em pauta uma discussão que vai além do abastecimento de São Paulo. Enquanto os órgãos responsáveis dizem que a medida foi avaliada e não compromete a segurança hídrica do Rio de Janeiro, especialistas e gestores do Norte Fluminense alertam para os efeitos acumulados ao longo dos anos.

A decisão permite ampliar o volume anual de água transposto da Usina de Jaguari para o reservatório de Atibainha até dezembro.  A aprovação foi conjunta da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), SP Águas e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).  O objetivo é enfrentar a estiagem e reforçar o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo.

Visões diferentes sobre os impactos

O INEA informou ao J3News que a autorização “não altera a vazão do Paraíba do Sul no ponto da transposição”, mantida em 190 m³/s, e, por isso, não haveria relação direta com mudanças observadas na foz.  O INEA diz monitorar diariamente os reservatórios e que, mesmo em simulações baseadas na crise de 2014, “não há indicação de reduzir a transposição nem de comprometimento da segurança hídrica fluminense”.

A ANA segue a mesma linha.  A agência afirmou que a autorização foi precedida após estudos técnicos e discussões com gestores e com o Comitê de Integração da Bacia do Paraíba do Sul (Ceivap).  A avaliação é de que a retirada adicional não deverá causar impactos significativos sobre a disponibilidade hídrica nem nos usos múltiplos da bacia.  Isso porque respeita limites operacionais e vazões mínimas já definidas.  A operação, ainda segundo a agência, será acompanhada pelo Grupo de Assessoramento à Operação do Sistema Hidráulico Paraíba do Sul (Gaops), que “poderá recomendar ajustes sempre que necessário”.

Já a Sabesp ressaltou que apenas opera a captação autorizada e que todas as regras são definidas pelos órgãos reguladores. A companhia informou que o volume extra de 3,3 m³/s só passou a ser usado após aprovação conjunta.

Preocupação no Norte Fluminense
Apesar das garantias apresentadas pelos órgãos, pesquisadores lembram que a preocupação local não é só esta autorização, mas o conjunto de fatores que reduziu a força do Paraíba do Sul nas últimas décadas. Estudos da UFF apontam queda de quase 30% na vazão do rio, situação que compromete o transporte natural de sedimentos até Atafona.

Wellington Abreu (Foto: Divulgação)

Segundo levantamento citado por Wellington Abreu, superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia de São João da Barra, pesquisas do geógrafo Eduardo Bulhões, da UFF, mostram que a erosão em Atafona precisa ser analisada em toda a bacia hidrográfica. Segundo Bulhões, quando o rio chega mais fraco ao oceano, leva menos areia. Sem reposição de sedimentos, o mar retira material da costa e a erosão aumenta.

Além do avanço do mar, segundo o estudo, a redução da vazão também favorece a salinização da foz, dificulta a captação de água, afeta a pesca, altera manguezais e interfere na dinâmica de lagoas e canais da Baixada Campista.

Para Wellington Abreu, a discussão precisa considerar o histórico de intervenções no rio. “Menos água coloca em risco a captação daqui, prejudica a pesca e, somada aos areais, às mudanças climáticas, aos esgotos e à falta de fiscalização, só aumenta os danos ambientais para toda a região. O Paraíba do Sul merecia um projeto de recuperação das encostas, monitoramento das nascentes e mais proteção. Atafona sente hoje o resultado de um processo que se arrasta há décadas”, afirmou.

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