O Anna’s Archive, conhecido motor de busca de bibliotecas de código aberto, foi condenado a pagar US$ 322 milhões (cerca de R$ 1,6 bilhão) em danos ao Spotify e às três maiores gravadoras do mundo: Universal Music Group, Warner Music Group e Sony Music Entertainment. A decisão judicial, proferida em Nova York, é o desdobramento de um processo que acusava a plataforma de ter realizado a raspagem de dados de quase todo o catálogo do streaming musical.

A ação teve início em janeiro, quando as empresas processaram o site por uma cifra inicialmente astronômica de US$ 13 trilhões. A alegação era de que o Anna’s Archive havia capturado ilegalmente 86 milhões de músicas com a intenção de disponibilizá-las para download via BitTorrent. Na época, o Spotify classificou a ação como um “roubo descarado de quase todas as gravações comerciais do mundo”.

O “preservacionismo” como defesa

Segundo o Engadget, em uma postagem de blog agora deletada, os operadores do Anna’s Archive afirmaram que a raspagem era um “ato de preservação”. No entanto, o juiz federal decidiu a favor das gigantes da música após o operador anônimo da plataforma falhar em responder ao processo judicial.

A sentença, registrada em 14 de abril, considerou o arquivo culpado de:

Violação direta de direitos autorais;

Quebra de contrato;

Violação do DMCA (Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital).

Detalhamento das multas

Dos US$ 322 milhões totais, a maior fatia – US$ 300 milhões – será destinada ao Spotify. O valor foi calculado com base em uma multa de US$ 2.500 para cada um dos 120 mil arquivos de música que o Anna’s Archive já havia disponibilizado publicamente. O restante do montante será dividido entre Sony e Universal (US$ 7,5 milhões cada) e Warner Music (US$ 7,2 milhões).

O tribunal também ordenou que o Anna’s Archive destrua imediatamente todas as cópias de obras extraídas do Spotify.

O desafio da execução

Apesar da vitória judicial, a execução da sentença é incerta. A identidade da pessoa (ou grupo) por trás do Anna’s Archive permanece um mistério, o que dificulta tanto a cobrança da multa quanto a garantia de que os arquivos serão deletados.

O caso acende novamente o debate sobre o “scraping” massivo para fins de arquivamento digital e os limites da proteção de propriedade intelectual frente a tecnologias de extração de dados em larga escala.

A ironia do treinamento de IA

Se o nome Anna’s Archive não lhe é estranho, é porque em 2025 a Meta (sim, a dona do WhatsApp, Instagram e Facebook) foi formalmente acusada de usar 81 TB de dados deste mesmo site para treinar sua IA.

O caso, revelado por documentos judiciais, indicava que a empresa de Mark Zuckerberg teria baixado massivamente livros e textos protegidos por direitos autorais a partir do arquivo para alimentar o modelo Llama.

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