O Brasil deve ter, em aproximadamente seis meses, o primeiro fitoterápico industrializado desenvolvido a partir da planta conhecida como quebra-pedra disponível para uso no Sistema Único de Saúde (SUS).

O medicamento será produzido a partir da espécie Phyllanthus niruri, tradicionalmente utilizada no auxílio ao tratamento de distúrbios urinários.

A iniciativa combina pesquisa científica com saberes tradicionais de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. O projeto segue a legislação brasileira que regula o acesso a esses conhecimentos e prevê repartição justa de benefícios.

Conhecimento tradicional

O fitoterápico feito com a planta é resultado do uso tradicional da quebra-pedra, que ficou popular em diferentes regiões do país. A partir de estudos feitos com diversas comunidades, entendeu-se que o medicamento poderia ser incorporado no SUS sem riscos graves.

A proposta é transformar um uso popular consolidado em um medicamento com padrão farmacêutico, controle de qualidade e comprovação científica.

Esse modelo também cria um precedente para novos projetos baseados na biodiversidade brasileira, com respeito às normas ambientais e sanitárias.

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Fornecimento no SUS

Para atender às exigências regulatórias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, foi firmada uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos/Fiocruz.

Além disso, um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado entre Farmanguinhos e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O acordo busca estimular pesquisas e o desenvolvimento de novos fitoterápicos a partir da biodiversidade nacional.

Segundo a secretária nacional de Bioeconomia do ministério, Carina Pimenta, a iniciativa reconhece o conhecimento tradicional como tecnologia, integrando ciência, território e saúde pública dentro das normas vigentes.

Investimento

O projeto envolve um investimento de R$ 2,4 milhões. Os recursos serão aplicados na adequação de maquinário, compra de equipamentos e insumos, contratação de serviços, visitas técnicas e estudos laboratoriais.

O financiamento é do Fundo Global para o Meio Ambiente, por meio do projeto Fitoterápicos, implementado pelo Pnud e coordenado tecnicamente pelo Ministério do Meio Ambiente.

Para a Fiocruz, o acordo amplia as condições para oferecer à população acesso seguro a medicamentos fitoterápicos, ao mesmo tempo em que estimula o uso sustentável da flora brasileira e fortalece a indústria farmacêutica nacional.

Uso controlado

A pesquisadora Maria Behrens, de Farmanguinhos/Fiocruz, explica que o fitoterápico atua em diferentes etapas da litíase urinária, condição caracterizada pela formação de cálculos no trato urinário. Segundo ela, não há atualmente no mercado um medicamento que atue de forma integrada nessas fases.

“Não há atualmente no mercado um medicamento que atue de forma abrangente nessas fases”, disse ao O Povo.

O medicamento seguirá protocolos farmacêuticos, com controle rigoroso desde a matéria-prima até o produto final.

Aprovação da Anvisa

Após a produção dos lotes-piloto, serão realizados estudos de estabilidade necessários para a submissão do produto à Anvisa. Esse processo é uma etapa obrigatória antes do registro e da produção em escala.

A expectativa é que o fornecimento ao SUS ocorra em até dois anos, após a conclusão das análises regulatórias. O cronograma segue os parâmetros da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Além da disponibilização do medicamento, a iniciativa deve impulsionar toda a cadeia produtiva, da produção sustentável da planta ao desenvolvimento científico e industrial, com participação direta dos detentores dos saberes tradicionais.

A folha de quebra-pedra dará origem ao primeiro medicamento fitoterápico, que será distribuído pelo SUS – Foto: Canva