A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia divulgou o calendário escolar da rede municipal para o ano letivo de 2026. A Portaria Seduct nº 171/2025, publicada no Diário Oficial, estabelece que as aulas começarão em 4 de fevereiro e seguirão até 18 de dezembro. Os dias 2 e 3 de fevereiro serão destinados às Reuniões Pedagógicas, totalizando 207 dias de atividades letivas, em conformidade com a legislação vigente. O Calendário Escolar 2026 pode ser conferido AQUI. 

A secretária de Educação, Tânia Alberto, destacou que cabe à equipe gestora de cada escola cumprir e acompanhar o que está previsto no calendário e nas cargas horárias das Matrizes Curriculares. Segundo ela, é responsabilidade da gestão monitorar o trabalho docente e garantir reposições de dias letivos, conteúdos e carga horária sempre que necessário. “Havendo déficit de carga horária, por situações emergenciais e/ou faltas dos professores, a equipe gestora deverá providenciar estratégias que visem à reposição de aulas não dadas”, afirmou.

O documento reforça que, dentro da proposta de gestão democrática e participativa, as unidades escolares devem realizar reuniões com pais ou responsáveis para informar sobre frequência, rendimento dos alunos e o andamento da proposta pedagógica, sem prejuízo ao calendário acadêmico.

O calendário poderá ser ajustado ao longo do ano, preferencialmente dentro do bimestre, desde que a solicitação seja formalizada junto à Subsecretaria de Educação e à Diretoria de Supervisão Escolar da Seduct.

O texto também relembra que o ano letivo de 2025 da rede municipal começou em 5 de fevereiro e terminará em 19 de dezembro.

Fonte: Secom/PMCG

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